sábado, 29 de dezembro de 2012

FORA DE FOCO


Na noite do dia 24/12, a menina Adriele dos Santos Vieira, de apenas 10 anos, foi vítima de uma bala perdida. Após o ocorrido a menina foi levada para o hospital municipal Salgado Filho, lá permaneceu aguardando atendimento médico especializado (neurocirurgia), por mais de oito horas devido à falta de um profissional ao plantão, fato que deixou sua família desesperada e a população comovida.

É de causar espanto que no meio dessa tragédia, a mídia esteja focando no médico, cujo único erro foi faltar o plantão para o qual estava escalado. Pior do que isso foi veicular a notícia que o médico seria indiciado por omissão de socorro. Ora, salvo melhor juízo, faltar a um plantão não constitui nenhum crime. Cabe ressaltar, que não há a menor intenção de justificar o ato irresponsável daquele profissional.

O que se pretende é mostrar que, neste caso, a mídia está equivocada, o seu foco deveria se voltar para o caos que está instalado no serviço de saúde pública, no caso em questão no serviço prestado pelo município do Rio de Janeiro, se houvesse uma administração séria, tão logo, fosse constatada a falta de um médico no plantão, o profissional que estivesse saindo do plantão anterior não seria liberado, a estrutura administrativa deveria ser acionada a fim de que providenciasse outro profissional, de maneira a não permitir a solução de continuidade do serviço.

Agora, a culpa é do médico e não da administração permissiva, pois segundo o depoimento prestado pelo médico faltoso, ele já vinha faltando aos plantões a mais de um mês. E, o que foi feito a respeito de tais faltas? Foi instaurado um procedimento administrativo para apurar as faltas? Houve algum tipo de penalização?

Sinceramente, o foco deveria estar voltado para o secretário municipal de saúde e o seu chefe, o prefeito do município do Rio de Janeiro. Pois, se houve algum tipo de omissão, esta omissão foi praticada por esses dois administradores, que são os principais responsáveis pelo serviço de saúde municipal.

Precisamos aprender a enxergar a verdade dos fatos que nos são apresentados, precisamos melhorar o foco!


quinta-feira, 20 de dezembro de 2012

ESTÃO USURPANDO MEU PODER! SERÁ QUE É VERDADE?


Este é o assunto do final do ano de 2012, o Supremo Tribunal Federal (STF) usurpou o poder da Câmara dos Deputados quando decidiu que os três deputados condenados na Ação Penal nº 470 (Mensalão) perderiam, automaticamente, os seus mandatos. Cabendo à Câmara dos Deputados praticar o ato administrativo, de cassação dos mandatos excluindo os elementos do rol de seus membros, com a consequente convocação dos suplentes.

Outro assunto que povoa as conversas dos mais antenados e a mídia de maneira geral é a questão do veto da presidente, a artigos específicos da lei dos royalties, bem como a liminar concedida pelo ministro Luiz Fux, que determina que a votação do veto presidencial à referida lei só poderá ocorrer, após a votação dos mais de três mil vetos que ainda não foram votados. Tal decisão, também está sendo encarada por muitos como uma interferência na independência do Congresso Nacional.

O que estas pessoas se esquecem, é que existem princípios que são formadores da Constituição Federal, princípios estes que são aplicados erga omnes, sob a égide destes princípios, erigiu-se a Separação dos Poderes da República, separação esta que mantém o seu equilíbrio pelo sistema de “Freios e Contrapesos”.

Quando o STF julgou pela perda dos mandatos, ele não invadiu a competência das Casas Legislativas, muito pelo contrário ele estava cumprindo, fielmente, o seu papel que é aplicar a lei ao caso concreto, o resultado de tal tarefa gerou a idéia de que havia uma invasão de competência. Essa idéia não pode prosperar, pois o STF tratou de um caso de sua estrita competência. Os deputados foram julgados e condenados pela prática de crimes, cujas penas incluem a perda dos direitos políticos, se eles perderam os direitos políticos, tal fato os torna incompatíveis com o exercício de mandato eletivo, que é a expressão máxima de tais direitos. Outro fator que deve ser observado é que os cargos eletivos e os cargos públicos em geral têm como pré-requisitos a honestidade e a rigidez de princípios morais, características que os condenados não possuem. Portanto, não têm condições de representar o povo.

Quanto à questão dos royalties, a decisão proferida pelo ministro do STF também não invade a competência do Congresso Nacional, já que o papel do judiciário é interpretar e aplicar a lei, tendo sido acionado foi isso que o ministro Luiz Fux fez, analisou o regimento interno da casa legislativa e constatou que o argumento utilizado para a antecipação da votação do veto, era um argumento não previsto. Portanto, aquele veto só poderia ser votado após a apreciação dos milhares de vetos não apreciados, a decisão prolatada é mais do que justa, já que existem questões muito mais antigas para serem votadas.

Muito embora não tenha havido nenhuma interferência do Supremo Tribunal Federal nas atividades do Senado ou da Câmara dos Deputados, se houvesse seria bem merecido. Pois, aquelas casas têm dado sinais de que não estão sendo capazes de cumprir com as suas obrigações. Basta observar o comportamento infantil e irresponsável de votarem os mais de três mil vetos presidenciais de uma só vez, apenas para poderem votar o veto da lei dos royalties. Se os presidentes vetaram as matérias é porque são questões de extrema relevância para a vida do país, questões essas que devem ser tratadas com o máximo de atenção, e não da forma superficial e atabalhoada com que pretendem analisar tais vetos. Outra questão que indica a falência das casas legislativas é o relatório final da CPMI do Cachoeira, onde ao que tudo indica foram feito acordos para a aprovação de um relatório não concludente, onde ninguém foi responsabilizado por nada e os milhões desviados através de contratos fraudulentos continuam no bolso de não se sabe quem, ou melhor se sabe, mas não se diz.

É de extrema importância que o povo preste atenção naquilo que seus representantes estão fazendo, para que no futuro possam votar com mais cuidado, de maneira a não elegerem outros Joãos, Pedros ou Valdemares, ou mesmo aqueles que tratam a coisa pública como privada.
 
Precisamos aprender com os nossos erros, para que no futuro não sejamos irresponsáveis e, possamos exercer uma Cidadania Inteligente.
E aí, vai encarar?

terça-feira, 24 de julho de 2012

VERGONHA NA CARA É COISA RARA!

Olá amigo leitor, hoje completam exatamente quatro meses, sim, quatro longos meses que não compartilho nenhuma opinião ou pensamento com você. Isso porque a minha vida está muito tumultuada, e não surgiram oportunidades que me permitissem compartilhar, neste período muitos foram os assuntos que tive vontade de comentar. Mas, a vida doméstica, o trabalho e os estudos têm absorvido todo o meu tempo.

Contudo, hoje pela manhã assistindo ao Bom Dia Brasil, uma notícia chamou minha atenção de tal maneira, que não pude me furtar de escrever. A matéria mostrou um grande exemplo de caráter, de dignidade, de responsabilidade e de respeito pelos eleitores. Na Coréia do Sul o irmão do presidente foi preso acusado de corrupção e tráfico de influência. O presidente sul-coreano Lee Myung Bak, num ato de honradez veio a público se desculpar e assumir a responsabilidade pelo ocorrido, muito embora não houvesse nenhum tipo de acusação pesando sobre ele.

No seu discurso de escusas ele disse que o escândalo é resultado da incompetência dele e que aceitaria qualquer punição. Esta é a conduta de um homem honrado, que não foge das suas responsabilidades, um homem digno. E, a nação sul-coreana mesmo assim se mostrou absolutamente indignada, em dezembro a Coréia do Sul terá eleições presidenciais. Contudo, o presidente Lee Myung Bak não concorrerá a reeleição.

Enquanto isso, aqui nas terras tupiniquins um senador da república é pego numa gravação em que, nitidamente, se verifica que ele o senador estava prestando favores diversos a um notório contraventor, e quando surgem os primeiros boatos da relação espúria o grande defensor da ética vai a plenário dizer que sua relação com o contraventor é de cunho social, diz ainda que não tinha conhecimento acerca das atividades ilegais do Sr. CC.

A coisa toda evolui o senador é julgado em plenário e, é condenado com o seguinte placar 56 votos a favor, 19 votos contra e 5 abstenções. Na minha modesta opinião isso é uma tremenda vergonha. No Senado da República existem 24 senadores que apresentam algum tipo de problema. Ou, lhes falta noção de decoro, de honestidade, de moral, de respeito para com o seu eleitorado. Ou, pior ainda, são tão corruptos que num ato extremos de corporativismo, uns abstiveram-se de votar e outros foram mais longe votando contra a cassação do cara de pau.

Agora fica a pergunta. De quem é a culpa dessa situação? A culpa é nossa, porque não sabemos votar, porque não sabemos delegar o poder que é nosso, que colocamos as raposas para tomar conta do galinheiro cheio de galinhas e ovos, ovos de ouro.

Precisamos tomar vergonha na cara, precisamos aprender a votar. Existe muita gente que faz campanha na internet, para que votemos em branco ou nulo, como forma de externar a nossa insatisfação com a política que nos é apresentada.

Particularmente, entendo que essa não seria a melhor maneira de protestar. Talvez a melhor maneira seja a renovação integral. Aí, você vai se perguntar. O que seria a renovação integral?

A renovação integral significa votar no novo, votar naqueles candidatos que nunca foram eleitos para nada. Ou seja, eliminar da política todos os políticos que estão no poder.

Qual seria o efeito desta conduta? O efeito seria a desarticulação de todos os cartéis políticos existentes no país.

Com esta conduta estaríamos fazendo o país começar do zero. Naturalmente, mais uma vez vão surgir as perguntas. Como o país seria conduzido por pessoas totalmente inexperientes? Os efeitos seriam mais benéficos do que danosos? Primeiro, a condução do país é mais técnica do que política, e a parte técnica é feita pelos funcionários públicos que trabalham independentemente de quem esteja no poder. Quanto à parte política, talvez no primeiro momento, as coisas fiquem meio complicadas. Mas, não demorarão a entrar nos eixos.

Na prática, o que vai importar é que os políticos saibam que o poder pertence ao povo, e que o povo está disposto a exercê-lo, literalmente, e se alguém pretende nos representar, terá que fazê-lo primando pelos nossos interesses. E, não pelos interesses pessoais ou de grupos empresariais.
Agora, se o político não trabalhar em prol do povo, ele será extirpado do cargo. E, outro representante será colocado no seu lugar. Assim, talvez um dia possamos ter governantes que tenham a mesma postura do senhor Lee Myung Bak, quem sinceramente é digno de aplauso.

Fica aqui a minha pergunta. VOCÊ TEM VERGONHA NA CARA?

sábado, 24 de março de 2012

SE PRECISAR, PODE CONTAR!

Esta é a mais absoluta verdade, estou falando das Forças Armadas do Brasil, um conjunto de instituições que constituem a ultima ratio do governo brasileiro.

Sim, quando todos os demais recursos revelam-se ineficientes ou insuficientes, as Forças Armadas são chamadas para resolver, e resolvem, diga-se de passagem.

Esta grande instituição (Forças Armadas), cujo papel constitucional é a defesa da Pátria, a garantia dos poderes constitucionais e, por iniciativa de qualquer destes, a garantia da lei e da ordem.

Estes grupos de homens e mulheres, frutos da sociedade brasileira, estão sempre prontos para atender ao chamamento da Nação, seja em que circunstância for. Historicamente, há inúmeros exemplos dessa dedicação e bravura, seja para defender a soberania nacional como foi na Batalha de Guararapes ou na Batalha do Riachuelo, além disso, merece destaque a participação desses homens e mulheres atuando em questões de calamidade pública ou em simples campanhas de combate a epidemias, sem falar em no combate às drogas, especialmente no Rio de Janeiro.

Não importa qual a necessidade, se o Brasil chamar, eles irão às últimas consequências para cumprir com o seu dever. A prova desse comportamento está nas ações do Suboficial Carlos Alberto Figueiredo e do Primeiro Sargento Roberto Lopes dos Santos, ambos integrantes da Marinha do Brasil, que morreram cumprindo com o seu dever, no combate ao incêndio que destruiu algumas instalações da Base Comandante Ferraz, na Antártida.

Se exumássemos os corpos dos dois heróis, colhêssemos amostras dos seus DNAs, e comparássemos com o dos demais integrantes das Forças Armadas, certamente, encontraríamos um gene em comum, na maioria absoluta dos integrantes das Forças Armadas. Tal gene fora implantado no sangue de cada um dos integrantes das Forças Armadas, após terem proferido o seguinte juramento: “... e dedicar-me inteiramente ao serviço de Pátria, cuja honra, integridade e instituições, defenderei com o sacrifício da própria vida”. Gene que é responsável pela formação da fibra, a fibra de herói que compõe os seus valorosos corações. 

Este juramento não é feito de brincadeira. Aqueles que, em favor da Nação, estão dispostos e preparados para entregar a própria vida, merecem o melhor que a Nação e o seu governo podem lhes oferecer, a começar por um tratamento digno e respeitoso, além do atendimento de suas necessidades, não se importando com fatos pretéritos.
Se o Brasil é um país democrático hoje, devemos isto em grande parte às Forças Armadas, que sustentaram os governos do passado, que garantem o governo atual e, certamente, garantirão os governos futuros. Porque homens e mulheres passam, mas as instituições que compõem as Forças Armadas não passarão, uma vez que são permanentes e essenciais para o futuro da Nação Brasileira.


   POR ISSO REAFIRMAMOS: SE PRECISAR, PODE CONTAR!

Colaboração: Orlando Bacelar Espig

quarta-feira, 29 de fevereiro de 2012

REFLEXÃO

O texto transcrito abaixo me foi enviado por um amigo, após a leitura do mesmo comecei a refletir e cheguei a uma conclusão, que é bem particular.

Leia o texto e chegue a sua própria conclusão.



·         Oração de abertura no senado de Kansas. Talvez queira ler esta oração que foi feita em Kansas na sessão de inauguração da 'Kansas House of Representatives’.

·         Quando se pediu ao reverendo Joe Wright que fizesse a oração de abertura no Senado de Kansas, todos esperavam uma oração ordinária, mas isto foi o que todos escutaram:

·         Senhor, viemos a tua presença neste dia, para lhe pedir perdão e para pedir direção. Sabemos que a tua Palavra disse: Malditos àqueles que chamam "bem" ao que está “mal”, e é exatamente o que temos feito. Temos perdido o equilíbrio espiritual e temos mudado os nossos valores.

·         Temos explorado o pobre e temos chamado a isso "sorte". Temos recompensado a preguiça e chamando de "Ajuda Social". Temos matado os nossos filhos que ainda não nasceram e temos chamado de “livre escolha". Temos abatido os nossos condenados e chamado de "justiça".

·         Temos sido negligentes ao disciplinar os nossos filhos e chamamos de  “desenvolver a sua autoestima”. Temos abusado do poder e temos chamado a isso de "Política". Temos cobiçado os bens do nosso vizinho e a isso chamamos de "ter ambição". Temos contaminado as ondas de rádio e televisão com muita grosseria e pornografia ao que chamamos de "liberdade de expressão".

·         Temos ridicularizado os valores estabelecidos desde há muito tempo pelos nossos ancestrais e a isto chamamos de "obsoleto e passado". Oh Deus!, olha no profundo dos nossos corações; purifica-nos e livra-nos dos nossos pecados. Amém.

A QUE CONCLUSÃO VOCÊ CHEGOU?


sexta-feira, 3 de fevereiro de 2012

GLORIA! A JUSTIÇA FEZ JUSTIÇA

Já foi dito neste espaço, as pessoas de bem não podem desistir, é extremamente importante que participemos da vida do nosso país, esta participação que motiva decisões como a que o Supremo Tribunal Federal tomou ontem, ratificando os poderes do Conselho Nacional de Justiça, para investigar os atos de magistrados e servidores do judiciário.

Pessoalmente, não temo qualquer tipo de investigação sobre minha vida, não temo porque não tenho nada para esconder. Agora, aqueles que possuem esqueletos dentro do armário, necessariamente, têm que temer qualquer tipo de investigação.


Parabéns aos seis ministros do Supremo Tribunal Federal, que votaram a favor da transparência da justiça e contra a opacidade do corporativismo. Estes votos nos dão a esperança de que um dia teremos um país melhor, mais digno e mais justo.

PARABÉNS!!!

sexta-feira, 27 de janeiro de 2012

NOSSA REALIDADE

Vergonha, perplexidade e revolta o turbilhão de sentimentos me tomaram de assalto, hoje quando estava na fila de uma farmácia do GDF (Governo do Distrito Federal), para retirar um medicamento considerado de alto custo, que é fornecido pelo governo.

Durante a minha permanência na fila, comecei uma conversa com uma senhora de idade bastante avançada, sobre a sua permanência na fila sem fazer uso do direto do atendimento preferencial. Ela me disse que não dava importância, pois já se sentia satisfeita de estar na fila, já que isto significava que havia conseguido ver seu filho ser atendido pela médica, após uma espera de mais de dois anos aguardando pela consulta.
Dois anos aguardando por uma consulta com uma especialista, para que ela o examinasse e dissesse que o caso dele não tinha solução, que o único jeito seria ele utilizar uma órtese, além de tomar analgésico e anti-inflamatório até o fim da vida. Também pudera, dois anos aguardando um diagnóstico, seria um verdadeiro milagre se a evolução do caso tivesse sido satisfatória.
Esta é a forma negligente com que o Estado trata os seus cidadãos, aqueles que trabalham para financiar a sua estrutura. É um verdadeiro absurdo alguém chegar numa unidade de saúde apresentando uma lesão grave, receber o atendimento de emergência e ser encaminhado, para uma consulta especializada que deverá acontecer daí a dois anos. Que país é esse?
Esse é o nosso país, que nos achaca diariamente com toda sorte de impostos, para em tese financiar a máquina pública, mas que na verdade serve para financiar o enriquecimento de administradores públicos, políticos e seus apadrinhados. Enquanto o povo padece e morre a mingua, como àquela senhora que encontrei hoje na fila da farmácia.
O pior é que tudo acontece e se repete todos os dias na nossa cara e não fazemos nada, hoje, por exemplo, foi o escândalo do DNOCS, um rombo que pode chegar a R$300.000.000,00 (TREZENTOS MILHÕES DE REAIS), no outro dia foi no Ministério do Trabalho, antes no do Turismo e antes no dos Esportes, ainda tem as questões levantadas pelo CNJ, que também foi alvo de denúncias sobre superfaturamento na contratação de serviços no valor de R$68.000.000,00 (sessenta e oito milhões de reais). Será que com essa mixaria (merreca) seria possível contratar um médico, para que o filho daquela senhora não ficasse esperando por uma consulta por dois anos?
  
 Tudo isso explica o Brasil ter mais uma vez obtido o último lugar, entre as nações que mais arrecadam impostos e menos dão retorno aos contribuintes, o resultado desta pesquisa é catastrófico para nós brasileiros, pois compromete ainda mais a formação das gerações futuras, que por sua vez compromete o futuro da Nação.
 
 
Mas, não me dou por vencido, por isso continuo a enviar estes post na esperança de que os leitores deste blog despertem e, passem a ser formadores de opinião pregando o exercício de uma Cidadania Inteligente, que passa por um voto também inteligente, sem o qual vamos continuar a sofrer com fatos como estes ou até piores.
ACORDA BRASIL!
Quero aproveitar a oportunidade para externar minhas condolências às famílias enlutadas, pelo desabamento ocorrido ontem no centro do Rio.




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