quinta-feira, 29 de agosto de 2013

QUE PAÍS É ESTE???


Esta é a pergunta que estou me fazendo, desde ontem, após ter assistido em um telejornal o resultado da votação na câmara dos deputados, sobre a cassação do mandato do presidiário Natan Donadon.

Por mais incrível que possa parecer, o mandato foi mantido. O recado explícito que aquela casa nos deu é que, como disse o poeta Tim Maia: “VALE TUDO!” Só não vale ser pego com a mão no dinheiro público e ser condenado, o resto vale.
Outro recado bem claro é que o mandato dos mensaleiros está em vias de ser preservado e, não vai adiantar ir às ruas protestar, pois eles vão continuar fazendo o que bem entendem, já que, muito embora esteja escrito, que o PODER EMANA DO POVO. Também está escrito que este mesmo poder SERÁ EXERCIDO EM SEU NOME.
Nós somos o POVO e o nosso poder está sendo exercido pelos membros dos poderes executivo e legislativo, que nós elegemos, só que este exercício está sendo de modo contrário aos nossos interesses, pelo menos é o que acho, já que, acho que ninguém em sã consciência iria manter o mandato de um elemento condenado a prisão, para não se falar de outras coisas.
Isso é um verdadeiro contra senso, se formos observar a Lei da Ficha Limpa, que diz que uma pessoa que possua uma condenação em segunda instância, não poderá ser candidata a cargo eletivo. Como será possível a manutenção de um mandato?
Diz a Lei Complementar nº 135, de 4 de junho de 2010:
Art. 15. Transitada em julgado ou publicada a decisão proferida por órgão colegiado que declarar a inelegibilidade do candidato, ser-lhe-á negado registro, ou cancelado, se já tiver sido feito, ou declarado nulo o diploma, se já expedido.
Parágrafo único. A decisão a que se refere o caput, independentemente da apresentação de recurso, deverá ser comunicada, de imediato, ao Ministério Público Eleitoral e ao órgão da Justiça Eleitoral competente para o registro de candidatura e expedição de diploma do réu.” (NR)
O Mens legis “Espírito da Lei”, que expressa a intenção, a vontade, o objetivo da lei supracitada, diz o seguinte: “... visam a proteger a probidade administrativa e a moralidade no exercício do mandato.
Muito embora, não esteja expressa na lei a manutenção de mandato de réu condenado, por anologia, não deveria ser possível tal situação, haja vista que, um elemento condenado não pode ser eleito, como seria possível este mesmo elemento ser detentor de um mandato eletivo.
Ora, onde está a proteção a probidade administrativa e a moralidade no exercício do mandato? Como pode uma casa legislativa ratificar o mandato de um presidiário condenado por corrupção?
Esta atitude extrapolou todos os limites da decência, da honestidade e da moralidade. Agora, fica a pergunta. QUEM VOTOU PELA MANUTENÇÃO DO MANDATO, E QUEM SE ABSTEVE DE VOTAR?
Eu não sei, você também não sabe e nunca saberemos. O que nos remete a outra pergunta. Porquê não saberemos? Por que o voto é secreto.
Então, o que devemos fazem?
Como não será possível responsabilizar ninguém, individualmente, que pague o justo pelo pecador. Nas próximas eleições, REELEIÇÃO ZERO, nenhum dos integrantes do Congresso Nacional e do Executivo deverá ser reeleito, este será um excelente recados de como queremos que o nosso poder seja exercido.
POR FAVOR, PASSE ESSA IDÉIA!!!
E AÍ, VAI ENCARAR!!!

quarta-feira, 26 de junho de 2013

E AGORA, QUAL O PRÓXIMO PASSO?


Nas conversas que mantenho com meus amigos sempre disse que os políticos não respeitam os eleitores, mas temem aos eleitores conscientes e esclarecidos.

Esta teoria foi comprovada diante os últimos fatos, onde houve diversas manifestações contra inúmeras questões que afligem a população em geral. E, inicialmente, os políticos disseram que não negociariam vide declarações do prefeito e do governador de São Paulo, e no final voltaram atrás e cancelaram o aumento das tarifas do transporte público. Essa mudança radical de comportamento foi resultado do temor dos eleitores conscientes e esclarecidos.

As manifestações cumpriram o seu papel, os políticos estão em polvorosa a presidente da república lançou um pacote de medidas, visando o atendimento das reivindicações populares, o presidente da câmara dos deputados colocou a PEC 37 em votação e ela foi derrubada, o presidente do senado quer votar a aplicação integral dos royalties do pré-sal na educação.

Agora, está na hora de colocar o pé no freio e aguardar o resultado das ações governamentais. A manutenção das manifestações neste momento só serve aos interesses daqueles oportunistas que querem sair da oposição e virar situação, bem como dos bandidos que aproveitam as aglomerações para praticar atos de vandalismo, furtos e roubos.

O momento é como se diria em bom saramandês, de organizamento fiscalizatório, ou seja, temos que estar organizados para fiscalizar as medidas propostas pelo governo.

 
 
E, aguardar os resultados que, se mostrando ineficientes, a população estaria livre para promover novas manifestações. Outro comportamento que devemos adotar é a busca por um voto inteligente, nas próximas eleições e eliminar da cena política os políticos que se revelaram sem ética e corruptos.

Este comportamento inteligente irá convolar o atual sentimento de temor, em sentimento de respeito que é o que merecemos de nossos representantes.

Por isso que concito a todos a refletir e parar com essas manifestações recorrentes, que só fazem atrapalhar a vida do povo, causar prejuízos ao comércio e danificar o patrimônio público. Está na hora de começarmos a exercer uma Cidadania Inteligente.

E aí, vai encarar?

sábado, 15 de junho de 2013

CONCORDAR, DISCORDANDO!


Sobre as manifestações que estão ocorrendo em alguns estados da federação, em protesto pelo aumento das passagens dos meios de transporte, li um post no blog Luís Nassif Online, acerca das manifestações recentes.
Devo confessar que gostei muito do texto. Contudo, devo concordar, discordando da opinião do articulista que diz o seguinte:

O fundamental não é lutar pelo direito de fumar maconha em paz na sala da sua casa. O fundamental não é o direito de andar vestida como uma vadia sem ser agredida por machos boçais que acham que têm esse direito porque você está "disponível"... O fundamental é que os políticos e grandes partidos antigamente ditos "libertários" e "de esquerda" hoje abriram mão de disputar ideologicamente os corações e mentes dos jovens e dos novos "incluídos sociais" e se contentam em garantir a fidelidade dos seus votos nas urnas, a cada dois anos... O fundamental é que nenhum grupo político no poder ou fora dele tem hoje qualquer nível mínimo de interlocução com uma parte enorme da molecada – seja nas universidades ou nas periferias – que não se conforma com a falta de perspectivas minimamente interessantes dentro dessa sociedade cada vez mais bundona, careta e medíocre... Enquanto isso a molecada, no seu saudável inconformismo, vai para as ruas defender – FUNDAMENTALMENTE – o seu direito de sonhar com um mundo diferente. Um mundo onde o ensino, os trens e os ônibus sejam de qualidade e gratuitos para quem deles precisa. Onde os cidadãos tenham autonomia de decidir sobre o que devem e o que não devem fumar ou beber. Onde os índios possam nos mostrar que existem outros modos de vida possíveis nesse planeta,... Esses moleques que tomam as ruas e dão a cara para bater incomodam porque quebram vidros, depredam ônibus e paralisam o trânsito. Mas incomodam muito mais porque nos obrigam a olhar para dentro das nossas próprias vidas e, nessa hora, descobrimos que desaprendemos a sonhar”. http://www.advivo.com.br/blog/luisnassif/jovens-vao-as-ruas-e-nos-mostram-que-desaprendemos-a-sonhar
O que não é fundamental ou o que fundamental está perfeito. Mas, um sonho que é construído na base da depredação do patrimônio público e privado, na base da violência, com certeza vai se convolar num pesadelo horrível.

Os atores e partícipes desse estado de consciência coletiva que se insurge contra aquilo que desagrada a todos, não podem se deixar manipular pelos oportunistas de plantão, que querem tirar vantagem e ocupar o lugar da estrutura de poder que, atualmente, comanda o país.

O momento é de organização, se estamos insatisfeitos com maneira como as coisas estão sendo conduzidas, devemos nos manifestar. Mas, essa manifestação tem, necessariamente, que ser pacífica para adquirir credibilidade e legitimidade. Pois, se essa manifestação descamba para violência, não contará com o apoio da sociedade.
Estamos vivendo num mundo globalizado, das mídias sociais, onde é muito fácil disseminar uma idéia ou ideal, onde as pessoas estão conectadas sem sequer saberem que estão conectadas.

Devemos canalizar esta insatisfação para mudarmos a cena política, a política que dita o destino da nação, política que é conduzida na maioria das vezes por políticos que não respeitam o povo, porque sabem que podem manipulá-lo de maneira a fazer com que votem neles ou em seus prepostos, a fim de perpetuá-los no poder.
Agora, é o momento de nos organizar, para que num futuro próximo possamos externar a nossa indignação nas urnas, é claro que esta indignação não pode ser expressa com a eleição de Jurunas, Tiriricas, Zés do Queijo etc. Temos que eleger políticos com idéias e ideais que sejam favoráveis ao bem estar coletivo, e que tenham a mais absoluta certeza de que se não forem éticos e honestos serão eliminados da cena política, pelos legítimos detentores do poder, o Povo.

Sinceramente, acho um sonho construído dessa maneira, não corremos o risco de acordarmos sobressaltos e suados com um sonho que virou pesadelo.

Por isso, é que concordo, discordando. A Cidadania Inteligente é a solução. Baderna e violência não agrega, só prejudica.
E você, qual a sua opinião? Manifeste-se! Seja um cidadão.

sexta-feira, 22 de março de 2013

O QUE É A FELICIDADE? ONDE ELA ESTÁ?


Hoje pela manhã, durante um passeio de férias, num breve momento de reflexão fiquei pensando. O que é a felicidade? Onde ela está?
Após realizar um flagrante de um casal, cuja expressão parecia responder os meus questionamentos. Resolvi me aprofundar na pesquisa acerca do assunto, então passei a procurar a difícil resposta.

Na Wikipédia felicidade é “um estado durável de plenitude, satisfação e equilíbrio físico e psíquico, em que o sofrimento e a inquietude são transformados em emoções ou sentimentos que vai desde o contentamento até a alegria intensa ou júbilo ...”.
Para Carlos Drummond de Andrade é “ser feliz sem motivo é a mais autêntica forma de felicidade”.

Para Mahatma Ghandi “Não existe caminho para felicidade. A felicidade é o caminho”.
Já sob a ótica de Mário Quintana “Quantas vezes a gente, em busca da ventura, procede tal e qual o avozinho infeliz: Em vão, por toda parte, os óculos procura tendo-os na ponta do nariz”.

Na verdade, acho que não existe uma definição para FELICIDADE, cada um alcança a sua felicidade segundo os seus próprios parâmetros, mesmo que tais parâmetros divirjam bastante.
Para alguns a felicidade está em ser o proprietário de um brinquedinho destes:

Para algumas a felicidade está em receber um presentinho deste:

Ou, talvez, esteja em fazer uma bela viagem com sua família ou, ainda, apenas estar perto de quem se ama.


Agora, para outros a felicidade é após um dia extenuante de trabalho com um calor de 42° C, o céu escurece, ameaça desabar um tremendo temporal e você tem a certeza que, pode chover o quanto for, que a sua casa não será inundada. Ou, que seu filho pode ficar doente e você vai leva-lo ao hospital e vai conseguir que ele seja atendido, medicado e ter sua saúde restabelecida.

De uma coisa tenho certeza, ter um daqueles brinquedos ou presente pode ser impossível para muitos. Mas, estar perto que quem se ama não é tão difícil assim, basta se esforçar um pouquinho.

Agora, ter uma moradia digna e um atendimento médico de qualidade, é algo que parece estar bem distante, já que para que isso aconteça é preciso mudar, é preciso que o povo aprenda a votar. Aprenda a exercer uma CIDADANIA INTELIGENTE, aprenda a exercer os seus direitos.
E, aí! O que você acha de começar essa mudança por você? 

domingo, 6 de janeiro de 2013

O PREÇO DA IRRESPONSABILIDADE



O ex-presidente do PT José Genoíno (SP) tomou posse nesta quinta-feira como deputado federal. Sim, José Genoíno, aquele condenado pelo Supremo Tribunal Federal a seis anos e onze meses de prisão em regime semiaberto, por corrupção ativa e formação de quadrilha.

Em função de tal acontecimento ouvi muitos comentários dizendo: “... ISSO É UM ABSURDO ...”; “... COMO PODE UMA COISA DESSAS ...”; “... ESSE NOSSO BRASIL NÃO TEM JEITO ...”.

Devemos dar graças a Deus, isto só é possível porque vivemos uma democracia, num Estado Democrático de Direito, onde o direito das pessoas deve ser respeitado, onde os efeitos da pena só são plenamente aplicados após o trânsito em julgado da sentença condenatória. “Dura lex, sed lex”, em bom vernáculo “A lei é dura, porém é a lei”.

Portanto, o senhor José Genoíno tinha todo o direito a tomar posse, pois foi eleito suplente de deputado, com a bagatela de 92.326 votos na última eleição majoritária, quando já era do conhecimento de toda a população que havia fortes indícios do envolvimento dele com o chamado mensalão. E, mesmo assim, 92.326 eleitores irresponsáveis concederam o seu poder para um indivíduo de comportamento questionável. Sim, IRRESPONSÁVEIS, que, no exercício de sua cidadania introduziram no galinheiro das galinhas dos ovos de ouro, alguém que não merecia confiança.

Agora, esses IRRESPONSÁVEIS não estão sozinhos, estão associados aos eleitores de João Paulo Cunha, Pedro Henry e Valdemar da Costa Neto, que juntos somam alguns milhares, ou talvez, milhões de homens e mulheres que exercem a sua cidadania irresponsavelmente, nos impondo este preço absurdo.

Reitero a necessidade de sermos mais criteriosos, na hora de confiarmos o nosso voto a um candidato qualquer. Existe uma expressão latina muito aplicada no Direito Penal, que diz o seguinte: “In dubio pro reo”. Que quer dizer que, se houver alguma dúvida deve ser decidido a favor do réu, isto em se tratando de aplicação de sentença.

Mas, também existe outra expressão, também muito aplicada no Direito Penal, que diz o seguinte: “In dubio pro societate”. Que quer dizer, entre outras palavras que, se algo não ficou totalmente esclarecido, devemos decidir a favor da sociedade, para tanto, devemos apurar os fatos, buscando a verdade real, para só então condenarmos ou absolvermos o acusado. Sendo assim, só poderíamos votar com segurança naqueles senhores, após o resultado do devido processo legal, onde teríamos a certeza da inocência dos mesmos.

Então, fica aqui este alerta, não sejamos precipitados ou irresponsáveis nas próximas eleições, para que não tenhamos que pagar O PREÇO DA IRRESPONSABILIDADE.
Que é muito alto, já que nos custa a falta de investimento na educação, o salário dos professores, as escolas sem estrutura, a falta de investimentos na saúde, a ausência de médicos nos hospitais, os hospitais sem estrutura, a falta de investimento na segurança pública, o aumento da violência, a falta de investimentos em saneamento, os problemas com as enchentes, a corrupção, entre muitas outras coisas, que afetam a vida de todos nós. 
Por isso, concito a todos a exercerem uma CIDADANIA INTELIGENTE.

E aí, vai encarar?

 

 





 
 




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